Campanha Salarial Unificada do Funcionalismo Municipal 2024
COMUNICADO ÀS FILIADAS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INFORMATIVO Nº 33 – MAIO DE 2022 – GESTÃO 2021/2022
Informativo – Ação Quadrimestral
Balanço Patrimonial 2022
Balanço Patrimonial 2023
PREFEITURA INSTITUI AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Agentes públicos da Administração Direta, Autarquia ou Fundação Pública Municipal, cuja remuneração bruta mensal não exceda a R$ 8 mil, terão direito em solicitar o auxílio A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou nesta sexta-feira (29), o Decreto nº 63.103/23 que institui o auxílio odontológico destinado a subsidiar total ou parcialmente despesas realizadas com a contratação de plano de assistência odontológica por agente público em atividade. O objetivo desta ação é propiciar condições mais adequadas à promoção da saúde e bem-estar do quadro de servidores públicos municipais, contribuindo para a prevenção e recuperação da saúde bucal. As empresas interessadas em ofertar os planos odontológicos deverão fazer o credenciamento, após o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Gestão, contendo as condições de participação, habilitação e qualificação, além de apresentar a documentação exigida. O auxílio odontológico será concedido mediante ressarcimento total ou parcial de despesas com plano de assistência odontológica, ofertados pelas credenciadas, até o limite mensal de R$ 30,00. O pagamento do auxílio dependerá de requerimento do agente interessado, após adesão ao plano. A Secretaria Municipal de Gestão deverá editar normas complementares e regulamentar os procedimentos necessários para o atendimento do decreto. Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/noticias/index.php?p=359893&fbclid=IwAR0v0iWS2EawGSIEJ4lrEKi1cFuoqa_E6PvOJmNnxaRlPCktfgunwdJYLuw
